Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo

Requerida publicou reportagem de autoria dos outros dois requeridos contendo informações inverídicas e desabonadoras da imagem do autor.

Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal

64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010

Segunda Turma nega HC a acusado de tráfico internacional de drogas

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Barroso absolve 8 réus do mensalão

Joaquim Barbosa demonstra irritação e acusa colega de ter o voto pronto

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.

Acusado de participar de sequestro é condenado

Crimes teriam sido cometidos por motivo torpe, em razão de antigos desentendimentos entre os denunciados e as vítimas evidenciando vingança

Ação penal originária. Desembargador Federal e corréus. Interceptação telefônica.

Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.

Adiado julgamento sobre liberdade de empresário

Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado

Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada

O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio mérito do habeas corpus, o que não é possível em juízo preliminar

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Mulher acusada de estelionato pela Internet pede liberdade

O grupo simulava e oferecia empréstimos bancários mediante depósito de seguro-fiança e, após o depósito, os empréstimos não eram liberados

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).